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Cód. Produto: 9788583100614

TEORIA INSTITUCIONAL DA PRATICABILIDADE TRIBUTARIA

Autor(es):
Editora:
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O jovem e brilhante autor do livro, que temos em mãos, nos convida a atender a praticabilidade sob as lentes da teoria institucionalista do direito de Maurice Hauriou, que estava imerecidamente esquecida entre nós. Com base no institucionalismo comparado a outras importantes teorias institucionalistas, como as de Santi Romano e, mais recentemente, Neil MacCormik, Eduardo Rocha abandona a compreensão de que praticabilidade poderia ser classificada como um princípio e passa a defender a ideia de que ela deve ser caracterizada como uma instituição, especificamente uma subinnstituição-coisa. Como explica o autor, a anatomia de toda instituição, para Hauriou, estão presentes invariavelmente os seguintes elementos caracterizadores: a) uma ideia existente em determinado grupo social; b) manifestações de comunhão de vontade no grupo social acerca dessa ideia; e c) um poder organizado para a consecução de tal ideia.
Autor(es):
Rocha
Dimensões:
23,5cm x 16,5cm x 3,0cm
Páginas:
449
ISBN:
9788583100614
Código:
9788583100614
Código de barras:
9788583100614
Edição:
1
Data de Lançamento:
01/01/2016
Peso:
855
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O jovem e brilhante autor do livro, que temos em mãos, nos convida a atender a praticabilidade sob as lentes da teoria institucionalista do direito de Maurice Hauriou, que estava imerecidamente esquecida entre nós. Com base no institucionalismo comparado a outras importantes teorias institucionalistas, como as de Santi Romano e, mais recentemente, Neil MacCormik, Eduardo Rocha abandona a compreensão de que praticabilidade poderia ser classificada como um princípio e passa a defender a ideia de que ela deve ser caracterizada como uma instituição, especificamente uma subinnstituição-coisa. Como explica o autor, a anatomia de toda instituição, para Hauriou, estão presentes invariavelmente os seguintes elementos caracterizadores: a) uma ideia existente em determinado grupo social; b) manifestações de comunhão de vontade no grupo social acerca dessa ideia; e c) um poder organizado para a consecução de tal ideia.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Rocha
    Dimensões:
    23,5cm x 16,5cm x 3,0cm
    Páginas:
    449
    ISBN:
    9788583100614
    Código:
    9788583100614
    Código de barras:
    9788583100614
    Edição:
    1
    Data de Lançamento:
    01/01/2016
    Peso:
    855
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