
TEORIA INSTITUCIONAL DA PRATICABILIDADE TRIBUTARIA

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- Autor(es):
- Rocha
- Dimensões:
- 23,5cm x 16,5cm x 3,0cm
- Páginas:
- 449
- ISBN:
- 9788583100614
- Código:
- 9788583100614
- Código de barras:
- 9788583100614
- Edição:
- 1
- Data de Lançamento:
- 01/01/2016
- Peso:
- 855
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Informações do produtoO jovem e brilhante autor do livro, que temos em mãos, nos convida a atender a praticabilidade sob as lentes da teoria institucionalista do direito de Maurice Hauriou, que estava imerecidamente esquecida entre nós. Com base no institucionalismo comparado a outras importantes teorias institucionalistas, como as de Santi Romano e, mais recentemente, Neil MacCormik, Eduardo Rocha abandona a compreensão de que praticabilidade poderia ser classificada como um princípio e passa a defender a ideia de que ela deve ser caracterizada como uma instituição, especificamente uma subinnstituição-coisa. Como explica o autor, a anatomia de toda instituição, para Hauriou, estão presentes invariavelmente os seguintes elementos caracterizadores: a) uma ideia existente em determinado grupo social; b) manifestações de comunhão de vontade no grupo social acerca dessa ideia; e c) um poder organizado para a consecução de tal ideia.
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Especificações
- Autor(es):
- Rocha
- Dimensões:
- 23,5cm x 16,5cm x 3,0cm
- Páginas:
- 449
- ISBN:
- 9788583100614
- Código:
- 9788583100614
- Código de barras:
- 9788583100614
- Edição:
- 1
- Data de Lançamento:
- 01/01/2016
- Peso:
- 855