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Cód. Produto: 9786555269062

Regularizacao de Imoveis em Artigos

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O sistema de regularização fundiária é tema de constante preocupação do Estado. Infelizmente o território nacional apresenta grandes dificuldades de fiscalização e regularização do bem imóvel (rural e urbano), o que proporciona insegurança jurídica, embates judiciais e diversos conflitos sociais. O propósito da obra é apresentar, em forma de artigos jurídicos, os principais institutos de regularização fundiária - analisando os novos direitos urbanisticos, o loteamento, o direito de laje, julgados administrativos e jurisdicionais atrelados as novas ferramentas de regularização fundiária. Ademais, os autores (magistradores, registradores, notários e advogados) atentos aos novos modos de utilização da propriedade e os desafios dinâmicos da sociedade atual apresentam reflexões jurídicas valiosas sobre o Direito e o Registro de Imóveis - de forma objetiva, instigante e atualizada.
Autor(es):
Leticia Franco Maculan Assumpcao
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,8cm
Páginas:
328
ISBN:
9786555269062
Código:
9786555269062
Código de barras:
9786555269062
Edição:
Data de Lançamento:
01/01/2024
Peso:
480
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O sistema de regularização fundiária é tema de constante preocupação do Estado. Infelizmente o território nacional apresenta grandes dificuldades de fiscalização e regularização do bem imóvel (rural e urbano), o que proporciona insegurança jurídica, embates judiciais e diversos conflitos sociais. O propósito da obra é apresentar, em forma de artigos jurídicos, os principais institutos de regularização fundiária - analisando os novos direitos urbanisticos, o loteamento, o direito de laje, julgados administrativos e jurisdicionais atrelados as novas ferramentas de regularização fundiária. Ademais, os autores (magistradores, registradores, notários e advogados) atentos aos novos modos de utilização da propriedade e os desafios dinâmicos da sociedade atual apresentam reflexões jurídicas valiosas sobre o Direito e o Registro de Imóveis - de forma objetiva, instigante e atualizada.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Leticia Franco Maculan Assumpcao
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,8cm
    Páginas:
    328
    ISBN:
    9786555269062
    Código:
    9786555269062
    Código de barras:
    9786555269062
    Edição:
    Data de Lançamento:
    01/01/2024
    Peso:
    480
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