ISS, IOF E INSTITUICOES FINANCEIRAS

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Autor:
Barreto (veja mais livros deste autor)
Editora:
NOESES(veja mais livros desta editora)

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Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja, verificar se se tratam de operações financeiras (abrangendo a creditícia, de câmbio, de seguro e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários) ou de prestação de serviços. O livro está dividido em duas partes. A primeira apresenta todos os pressupostos necessários de análise da tributação das instituições financeiras pelo ISS ou IOF (hipóteses de incidência; conceito de serviço; prestação de garantia; diferença entre ingresso, receita e receita bruta; papel da LC 116/03 e outros). A segunda parte examina os vários subitens que constituem o item 15 da lista da LC 116/03 que, substancialmente, versam as principais atividades praticadas pelas instituições financeiras. Para o autor, na maioria das vezes, têm-se atividades que, nada obstante integrativas da lista, não são serviços e não podem ser tratadas como tal.

Código de barras:
9788583100638
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 1.00cm
Edição:
1
Marca:
NOESES
ISBN:
8583100632
ISBN13:
9788583100638
Peso:
200 gramas
Ano de publicação:
2005