EXPLORACAO DE PETROLEO E DE GAS NATURAL - REFLEXOES JURIDICAS SOBRE A ONERA

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Autor:
Cardoso (veja mais livros deste autor)
Editora:
NOESES(veja mais livros desta editora)

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Trata-se de obra inédita, considerando que o tema da exploração de petróleo e gás natural, a despeito de ser tema de importância estratégica para o mercado nacional e internacional, é pouco explorado na doutrina. A obra decorre da tese de doutoramento da autora defendida na PUC-SP, sob orientação de Paulo de Barros Carvalho, que é quem assina o prefácio. Aliado ao brilhantismo acadêmico, a obra oferece balizas seguras para qualquer estudioso ou profissional que trabalhe ou se interesse pelo tema, já que a autora advogada nessa área há 28 anos. A autora segrega os traços distintivos, definindo, classificando e estabelecendo os consequentes regimes jurídicos de cada uma das imposições legais sobre a produção e a exploração do petróleo e gás natural na ordem nacional: (i) o bônus de assinatura; (ii) a participação especial; (iii) o pagamento pela ocupação ou retenção da área; (iv) o pagamento aos proprietários da terra; e (v) os royalties. Aponta as inconsistências do legislador e o desencontro entre as previsões da lei e as diretrizes constitucionais instituídas no art. 20, 1 , da Constituição. A obra está fincada nas sólidas bases do constructivismo lógico-semântico, fundamentação de índole metodológica, que outorga, portanto, consistência e profundidade às proposições defendidas pela autora. Auta Alves Cardoso é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP.

Código de barras:
9788583100461
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 3.00cm
Edição:
1
Marca:
NOESES
ISBN:
8583100462
ISBN13:
9788583100461
Peso:
724 gramas
Ano de publicação:
2010