DIREITO E JUSTICA EM TERRAS D EL - REI NA SAO PAULO COLONIAL (1709-1822)

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Autor:
Goncalves (veja mais livros deste autor)
Editora:
IMESP - IMPRENSA OFICIAL(veja mais livros desta editora)

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Este livro pretende definir os quadros estruturais da distribuição do poder político e judiciário na capitania de São Paulo à época do Antigo Regime, em que o Estado era um amálgama de funções em torno do rei, sem a divisão de poderes e funções, ao estilo de Montesquieu (1689-1755). A partir de pesquisas na documentação manuscrita da capitania de São Paulo no Brasil e em Portugal foi feito um levantamento das atribuições e funções dos juí zes ordinários, vereadores, juízes de fora, provedores, corregedores e ouvidores no período de 1709 a 1822, descrevendo-se os casos mais significativos ocorridos, visando contribuir para o diagnóstico da estrutura judiciária.

Código de barras:
9788540101388
Dimensões:
24.00cm x 17.00cm x 2.00cm
Edição:
1
Marca:
IMESP - IMPRENSA OFICIAL
ISBN:
8540101386
ISBN13:
9788540101388
Peso:
537 gramas
Ano de publicação:
2015