DESAFIOS DA SUBSTITUICAO TRIBUTARIA, OS: A INCIDENCIA DO ICMS SOBRE O VINHO

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Autor:
Leonardo Costa (veja mais livros deste autor)
Editora:
FGV(veja mais livros desta editora)

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O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. Sem a pretensão de exaurir o tema, apresenta-se como essa sistemática vem sendo adotada ao longo dos anos e, bem assim, o entendimento dos tribunais superiores sobre o assunto. Por fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as perações com vinho no estado do Rio de Janeiro.

Código de barras:
9788522517596
Dimensões:
17.00cm x 12.00cm x 0.90cm
Edição:
1
Volume:
42
Marca:
FGV
ISBN:
8522517592
ISBN13:
9788522517596
Peso:
130 gramas
Ano de publicação:
2015